Dispõe sobre nomeação da Secretária de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos n [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e iinstitui o Conselho Gestor do FHIS.
Altera a lei nº 3.378, de 12 de fevereiro de 2026, que institui o Incentivo por Desempenho e Produtividade (IDP), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Quixeramobi [...]
Altera a remuneração dos empregados públicos ou servidores públicos do SAAE, na forma que especifica, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de abril de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e dá outras providências.
