#DECRETO
DECRETO Nº 5.599/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANÇOIS SALDANHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
#DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANÇOIS SALDANHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anual/2027
23/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026Qdd Quadro de Detalhamento da Despesa - Anual/2026
31/03/2026Qdd Quadro de Detalhamento da Despesa - Anual/2025
31/03/2026PRORROGAÇÃO: 2008.001/2026
PORTARIA SEAD Nº 2008/001/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no ano de 2026, conforme estipulado na PORTARIA SEAD Nº 1905/001/2026, no Município de Quixeramobim e adota [...]
20/08/2026NOMEAÇÃO: 3001.004/2026
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
30/01/2026EXONERAÇÃO: 3001.001/2026
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
30/01/2026Lei Municipal: 3.408/2026
Regulamenta, no âmbito do município de Quixeramobim, o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicações ou plataformas tecnológicas, e dá outras providências.
13/08/2026Lei Municipal: 3.407/2026
Institui a Poliítica Municipal de Informação, Divulgação e Fluxo de Atendimento sobre a Entrega Legal para Adoção no município de Quixeramobim/CE e dá outras providências.
13/08/2026Lc Lei Complementar: 148/2026
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na forma que indica.
30/06/2026Decreto: 5.599/2026
DECRETO Nº 5.599/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANÇOIS SALDANHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026NOVODecreto: 5.598/2026
Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal PROREFIS 2026, e adota outras providências.
10/09/2026Decreto: 5.594/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE QUIXERAMOBIM PMAQ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
31/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
31/01/2021
