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NOMEAÇÃO: 1510.002/2025 15/10/2025

15/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

NOMEAÇÃO: 1510.001/2025 15/10/2025

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Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

EXONERAÇÃO: 1410.002/2025 14/10/2025

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Dispõe sobre a exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

DIÁRIA: 096/2019 24/01/2019

24/01/2019

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA

LEI MUNICIPAL: 3.365/2025 27/11/2025NOVO

27/11/2025

Dispõe sobre doação de um imóvel localizado na sede do Município de Quixeramobim para a Câmara Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.364/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

Denomina de Expedito de Oliveira Lima - (Expedito Né), a nova rodovia asfaltada municipal que tem início na comunidade de São Miguel a comunidade de Lagoa Cercada até [...]

LEI MUNICIPAL: 3.363/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Catadores de Resíduos Sólidos de quixeramobim-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 5.485/2025 15/10/2025

15/10/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.

DECRETO: 5.469/2025 26/08/2025

26/08/2025

Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal – PROREFIS 2025, e adota outras providências.

DECRETO: 5.465/2025 13/08/2025

13/08/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de agosto de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

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