Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 167 registros

DECRETO: 4.709/2020 08/04/2020

08/04/2020

Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim

DECRETO: 4.708/2020 06/04/2020

06/04/2020

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa).

DECRETO: 4.707/2020 06/04/2020

06/04/2020

Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.

DECRETO: 4.706/2020 06/04/2020

06/04/2020

Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 4.703/2020 31/03/2020

31/03/2020

Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim.

DECRETO: 4.702/2020 30/03/2020

30/03/2020

Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.

DECRETO: 4.701/2020 29/03/2020

29/03/2020

Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 4.699/2020 23/03/2020

23/03/2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 4.698/2020 23/03/2020

23/03/2020

Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.

DECRETO: 4.697/2020 20/03/2020

20/03/2020

Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.

DECRETO: 4.696/2020 18/03/2020

18/03/2020

Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 4.694/2020 16/03/2020

16/03/2020

Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José)

DECRETO: 4.689/2020 09/03/2020

09/03/2020

Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro)

DECRETO: 4.682/2020 17/02/2020

17/02/2020

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)

DECRETO: 4.681/2020 07/02/2020

07/02/2020

Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho.

DECRETO: 4.645/2019 22/10/2019

22/10/2019

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019.

DECRETO: 4.634/2019 02/09/2019

02/09/2019

Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 02, 03 e 04 de setembro pelo passamento da senhora Emanuelly Rodrigues de Almeida.

DECRETO: 4.623/2019 08/08/2019

08/08/2019

Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto)

DECRETO: 4.603/2019 18/06/2019

18/06/2019

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi)

DECRETO: 4.598/2019 04/06/2019

04/06/2019

Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica.

DECRETO: 4.592/2019 15/05/2019

15/05/2019

Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do Município

DECRETO: 4.570/2019 12/04/2019

12/04/2019

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 4.568/2019 08/04/2019

08/04/2019

Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico)

DECRETO: 4.564/2019 20/03/2019

20/03/2019

Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março)

DECRETO: 4.563/2019 15/03/2019

15/03/2019

Decreta ponto facultativo municipal (19 de março).

DECRETO: 4.561/2019 08/03/2019

08/03/2019

Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro)

DECRETO: 4.548/2019 26/02/2019

26/02/2019

Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)

DECRETO: 4519/2018 18/12/2018

18/12/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO)

DECRETO: 4.509/2018 13/11/2018

13/11/2018

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.

DECRETO: 4.477/2018 08/08/2018

08/08/2018

Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)

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