Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa).
Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.
Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro)
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)
Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho.
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 02, 03 e 04 de setembro pelo passamento da senhora Emanuelly Rodrigues de Almeida.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto)
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi)
Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica.
Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do Município
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico)
Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março)
Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro)
Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO)
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.
Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)