Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 170 registros

DECRETO: 4519/2018 18/12/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO)

DECRETO: 4.509/2018 13/11/2018

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.

DECRETO: 4.477/2018 08/08/2018

Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)

DECRETO: 4.476/2018 08/08/2018

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018)

DECRETO: 4.453/2018 18/06/2018

Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa.

DECRETO: 4.441/2018 06/06/2018

Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)

DECRETO: 4.415/2018 06/02/2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 4.397/2018 03/01/2018

Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado.

DECRETO: 4.372/2017 30/10/2017

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (03/11/2017)

DECRETO: 4.366/2017 11/10/2017

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.10.2017)

DECRETO: 4.351/2017 04/09/2017

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (08/09/2017)

DECRETO: 4.335/2017 08/08/2017

Considera feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)

DECRETO: 4.310/2017 06/06/2017

Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de junho, Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)

DECRETO: 4.309/2017 06/06/2017

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (12/06/2017)

DECRETO: 4.282/2017 06/04/2017

Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico)

DECRETO: 4.279/2017 06/04/2017

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril)

DECRETO: 4.268/2017 07/03/2017

Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro)

DECRETO: 4131/2016 30/06/2016

Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), no ambito do do Poder Municipal de Quixeramobim e adota outras providências.

DECRETO: 3880/2014 26/11/2014

Aprova os quadros de detalhamento de Despesas exercicio financeiro de 2015

DECRETO: 2645/2013 19/12/2013

Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providencias

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