Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 167 registros

DECRETO: 5.166/2023 17/05/2023

17/05/2023

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 17,18 e 19 de maio de 2023 pelo falecimento de Elainy Mara de Sousa Leitão

DECRETO: 5.164/2023 04/05/2023

04/05/2023

Regulamenta a lei Complementar Municipal 085/2023 que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no ãmbito do município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 5.159/2023 26/04/2023

26/04/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei n° 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO: 5.157/2023 26/04/2023

26/04/2023

Regulamenta o disposto no artigo 20 da lei n° 14.133 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal direta e indireta nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO: 5.138/2023 05/04/2023

05/04/2023

Decalara SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas por chuvas intensas COBRADE 1.3.2.14, e adota outras providências.

DECRETO: 5.126/2023 15/02/2023

15/02/2023

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do período de Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 5123/2023 09/01/2023

09/01/2023

LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SENHOR TEODOMIRO FERNANDES NETO

DECRETO: 5112/2022 15/12/2022

15/12/2022

Decreto 5112/2022 Vagas de Táxi

DECRETO: 5098/2022 18/11/2022

18/11/2022

Decreto 5.098/2022: expediente nos dias de jogos da copa

DECRETO: 5085/2022 19/10/2022

19/10/2022

DECRETO 5.085/2022 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 5079/2022 05/10/2022

05/10/2022

Decreto 5.079 2022 revoga decreto 3.069-A 2008 insalubridade

DECRETO: 5059/2022 09/09/2022

09/09/2022

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DECRETO: 5.029/2022 14/06/2022

14/06/2022

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de junho de 2022 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5.014/2022 11/04/2022

11/04/2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 4991/2022 21/02/2022

21/02/2022

DECRETO Nº 4.991/2022, DE 21 DE FEVEIRO DE 2022.

DECRETO: 4.989/2022 15/02/2022

15/02/2022

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências.

DECRETO: 4980/2022 31/01/2022

31/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4979/2022 31/01/2022

31/01/2022

DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4.969/2021 22/12/2021

22/12/2021

Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 24 de DEZEMBRO de 2021.

DECRETO: 4.944/2021 25/10/2021

25/10/2021

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º DE NOVEMBRO de 2021.

DECRETO: 4943/2021 22/10/2021

22/10/2021

DECRETO Nº 4.943/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 4.940/2021 06/10/2021

06/10/2021

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências

DECRETO: 4.932/2021 28/09/2021

28/09/2021

DECRETO Nº 4.932/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO: 4.920/2021 09/09/2021

09/09/2021

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 4.919/2021 08/09/2021

08/09/2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências.

DECRETO: 4917/2021 02/09/2021

02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4..917/2021 02/09/2021

02/09/2021

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 4916/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4.912/2021 27/08/2021

27/08/2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.2.0 e adota outras providências.

DECRETO: 4897/2021 29/07/2021

29/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

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