ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO De2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021.
PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará).
AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce.
Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19
Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.
Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica (14 de agosto - Dia do Município).
Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias.
Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
