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Lista de leis Foram encontrados 232 registros

OUTROS 2023 12/05/2023

12/05/2023

Programação da Campanha Faça Bonito, contra a exploração infantil

EDITAL: 003/2023 05/05/2023

05/05/2023

Regulamenta o Vestibular Especial 2023 para habilitação de candidatos aos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Ceará –UECE, na modalidade a distância.

EDITAL 2023 26/04/2023

26/04/2023

Primeiro adendo ao Edital N° 001/2023, do Processo de Escolha do Conselho Tutelar

OUTROS 2023 21/04/2023

21/04/2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA

OUTROS 2023 04/04/2023

04/04/2023

Relação de faltosos do Vale Gás

EDITAL 2023 04/04/2023

04/04/2023

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023

OUTROS 2023 04/04/2023

04/04/2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS

EDITAL: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE QUIXERAMOBIM - N° 001/2023

OUTROS 2023 20/03/2023

20/03/2023

Parceiros - Área Q Card

OUTROS 2023 19/03/2023

19/03/2023

Calendário de Entrega do Vale Gás

OUTROS 2023 01/03/2023

01/03/2023

Área Q: MasterPlan 2025

EDITAL: 001/2023 26/01/2023

26/01/2023

Edital de credenciamento de comércio ambulante e prestação de serviços ambulantes - Pré-Carnaval e Carnaval 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2023 25/01/2023

25/01/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA CONCERNENTES A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2023 25/01/2023

25/01/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 25/01/2023

25/01/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NOS CONTROLES CONCERNENTES A ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEL E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

OUTROS 2023 23/01/2023

23/01/2023

Lista de convocação para novos beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará - 24/01 a 27/01

EDITAL: 2023011209/2023 12/01/2023

12/01/2023

Edital Nº 2023011209: Precatórios do FUNDEF

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 30120012022/2022 30/12/2022

30/12/2022

Portaria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS / FUNDEB

OUTROS 2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2022.

OUTROS 2022 07/12/2022

07/12/2022

Comparecer ao Banco do Brasil

OUTROS 2022 07/12/2022

07/12/2022

Relação geral do Cartão Mais Infância

OUTROS 2022 25/11/2022

25/11/2022

CALENDÁRIO DO VALE-GÁS

EDITAL: 001/2022 24/11/2022

24/11/2022

Edital de resultado de homologação para AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais, para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de QUIXERAMOBIM

OUTROS 2022 22/11/2022

22/11/2022

Relação de beneficiários do Vale Gás - Novembro

OUTROS 2022 19/10/2022

19/10/2022

RECOMENDACÃO N° 0005/2022/1ª PmJQXB

OUTROS 2022 14/09/2022

14/09/2022

Revogação do Processo Seletivo 002/2021

OUTROS 2022 29/08/2022

29/08/2022

Recenseadores IBGE Quixeramobim

OUTROS 2022 17/08/2022

17/08/2022

Lista com os beneficiados faltosos para a entrega do Vale Gás Social

OUTROS 2022 02/08/2022

02/08/2022

Programação do Município 233 anos

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