Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 7 registros

PRORROGAÇÃO: 2008.001/2026 20/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA SEAD Nº 2008/001/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no ano de 2026, conforme estipulado na PORTARIA SEAD Nº 1905/001/2026, no Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar PRORROGAÇÃO: 2912.001/2025 29/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2025.Acessar OUTRAS: 2312.001/2025 23/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá outras providências.Acessar NORMATIVA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: 0109.012/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a instauração de procedimento de fiscalização tributária setorial junto às pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços e averiguação de regularidade dos licenciamentos de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quixeramobim, e adota outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 0906.001/2025 09/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Homologa o Concurso Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal da Saúde do Municipio de Quixeramobim, regido pelo Edital do Concurso Público nº 001/2025 e adota outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0104.056/2025 01/04/2025 · Coletiva: ANTONIO DAVI ALVES DA SILVA · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar NOMEAÇÃO: 0104.001/2025 01/04/2025 · Agente: RANNIERI RIOS VELOSO · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar

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