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DISPENSA: 0107260123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/07/2023
Data da divulgação do extrato: 31/07/2023
Data da ratificação: 31/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 31/07/2023
Valor estimado: R$ 25.850,16 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta REAIS e dezesseis centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO FILHO, Nº 151, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES ,E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação YARA MARIA FERNANDES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA NAZARE CHAVES ALMEIDA ***.374.553-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 51KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 92KB
PROCESSO DA DISPENSA PDF 361KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOBILIÁRIO PDF 166KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 100KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 104KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 0107260123dl01 2023 MARIA NAZARE CHAVES ALMEIDA 25.850,16
2.154,18		 31/07/2023
31/07/2024
23/07/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 0107260123DL01 2024 MARIA NAZARE CHAVES ALMEIDA 0,00 01/08/2024
31/07/2025
VIGENTE
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