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DISPENSA: 1303090123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/03/2023
Data da divulgação do extrato: 15/03/2023
Data da ratificação: 15/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2023
Valor estimado: R$ 15.934,44 (quinze mil, novecentos e trinta e quatro REAIS e quarenta e quatro centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA CÔNEGO AURELIANO MOTA, Nº 286-A, BAIRRO CENTRO, QUIXERAMOBIM/CE, CEP: 63.800-000; VISANDO O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL N°8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS)E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL DE N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BARROS ***.832.083-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 106KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 232KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 190KB
PROCESSO DE ABERTURA PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 218KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO PDF 507KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 1303090123DL01 2023 MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BARROS 15.934,44 16/03/2023
16/03/2024
26/02/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1303090123DL01 2024 MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BARROS 15.934,44 17/03/2024
16/03/2025
VIGENTE
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