Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).
Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus
Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim.
Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal.
Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica.
Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.
Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.
