Habilita o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, CNES 2328380, estabelecimento de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Coletiva: MARIA DE LOURDES MARTINS TOBIAS, FLAVIO SOARES NUNES, ADRIANA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a suspensão de férias regulamentares, folgas e licenças, que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária e para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário e da função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Exoneração, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA E CONSOLIDADA;
Coletiva: FERNANDO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO , FRANCISCO LUANDSON FERREIRA DE SOUSA, ESTANIELVA FERNANDES DE SOUZA COUTINHO
Nomeia Secretária da Saúde
Exonera secretário da saúde
DESLOCAR-SE COM PACIENTE PARA A COMUNIDADE TERAPEUTICA ÁGAPE.
