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NOMEAÇÃO: 0111.009/2024 01/11/2024

01/11/2024

Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo de Seleção Simplificada do Edital nº 001/2024 de 22 de outubro de 2024 da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para contratação por tempo determinado de servidores e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0111.005/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.

Agente: SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 3110.003/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre exoneração do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.

Agente: LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1309.001/2024 13/09/2024

13/09/2024

Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.

Agente: CARLOS ANTONIO CHAVES SIMAO

Cargo:

PORTARIA PROCURADORIA: 001.2024/2024 15/08/2024

15/08/2024

Dispõe sobre a designação de Procurador para análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos.

NOMEAÇÃO: 0606.006/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 0606.005/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 0606.004/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0606.003/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FLAVIA GOMES DE SANTANA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 0606.002/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FLAVIA GOMES DE SANTANA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 0606.001/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FLAVIA GOMES DE SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0504.005/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FLAVIA GOMES DE SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0504.001/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0104.025/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO CLEITON NOGUEIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0104.009/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultuara e Turismo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0104.008/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANDERSON LOPES DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0104.002/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANA STEFANIA LEITE LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2703.014/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultuara e Turismo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2703.004/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO IDELBRANDO ROCHA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2703.003/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO NETO NOGUEIRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2703.002/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANA EDNA LEITE LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.002/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social de Quixeramobim

Agente: ANA EDNA LEITE LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim

Agente: FRANCISCO NETO NOGUEIRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2912.007.2023/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim

Agente: CELIO MATIAS LOBO NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2912.001/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre exoneração da Secretária do Trabalho e Assistência Social

Agente: LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SAFIN: 2812.001.2023/2023 28/12/2023

28/12/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2023

NOMEAÇÃO: 2212.002.2023/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre nomeação do Controlador-Geral do Município de Quixeramobim

Agente: TIAGO CRUZ ALBUQUERQUE

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 2212.001.2023/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre exoneração da Controladora-Geral do Município de Quixeramobim

Agente: ADNA DE SOUZA PAULINO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 0512.001.2023/2023 07/12/2023

07/12/2023

Dispõe sobre nomeação de presidente interino da Comissão de Licitação

Agente: MAX RONNY PINHEIRO

Cargo:

PORTARIA AMAQUI: 0911.001.2023/2023 09/11/2023

09/11/2023

Dispõe acerca das atividades comerciais isentas de licenciamento ambiental no Município de Quixeramobim e adota outras providências

Agente: COLETIVA

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