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DISPENSA: 15.09.27.01.22-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/09/2022
Data da divulgação do extrato: 28/09/2022
Data da ratificação: 28/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 28/09/2022
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA VILA DOS AMANCIOS, N° S/N – DISTRITO DE SÃO MIGUEL, QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE LAZER PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA –FEIRA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ZELMA SILVA AZEVEDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ANTONIA DA SILVA CAVALCANTE ***.719.483-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DA DISPENSA PDF 33KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 23KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 36KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PDF 87KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 118KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 38KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 1509270122DL01 2022 MARIA ANTONIA DA SILVA CAVALCANTE 0,00
24.000,00		 28/09/2022
28/09/2023
06/09/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1509270122DL01 2024 MARIA ANTONIA DA SILVA CAVALCANTE 24.000,00 29/09/2024
28/09/2025
VIGENTE
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