Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 14.001/2018-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/03/2019

Data da divulgação do extrato: 12/03/2019

Data da ratificação: 12/03/2017

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2017

Valor estimado: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR AMERICO MILITAO No 344 - BAIRRO, CENTRO, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL MARIA CELE SALDANHA DE ALMEIDA ARRUDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO INFANT

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel da Sra. Maria Lindaura do Nascimento, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), referente ao imóvel localizado na RUA DESEMBARGADOR AMÉRICO MILITÃO Nº 344 - BAIRRO, CENTRO, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAX RONNY PINHEIRO
Responsável pela Informação	GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	LUCIANA MARIA PIMENTEL FERNANDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA LINDAURA DO NASCIMENTO	*.067.883-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/03/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA

DATA: 12/03/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA

DATA: 12/03/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA-RESULTADO Nº 14.001.2018-DL	PDF	478KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	14.001/2018-DL	2018	MARIA LINDAURA DO NASCIMENTO	10.200,00 850,00	26/01/2018 25/01/2019

Lista de licitações.

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