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DISPENSA: 14.08.15.01.22-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/08/2022
Data da divulgação do extrato: 23/08/2022
Data da ratificação: 23/08/2022
Data da divulgação da ratificação: 23/08/2022
Valor estimado: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM DO CARMO, S/N, BAIRRO ANTONIO CISNANDO, QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE QUIXERAMOBIM.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCIO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL DE N°8.245/91(LEI DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL N°10.406/02 (CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA AÉRICA DO VALE DA SILVA ***.444.473-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 25KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 37KB
DISOPENSA DE LICITAÇÃO PDF 122KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 35KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 40KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 78KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 1408150122DL01 2022 FRANCISCA AÉRICA DO VALE DA SILVA 6.480,00 24/08/2022
24/08/2023
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