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DISPENSA: 01.08.05.01.22-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/08/2022
Data da divulgação do extrato: 08/08/2022
Data da ratificação: 08/08/2022
Data da divulgação da ratificação: 08/08/2022
Valor estimado: R$ 47.997,84 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete REAIS e oitenta e quatro centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR SALVIANO PINTO, Nº 245, BAIRRO CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL DE QUIXERAMOBIM, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91 (LEI DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N°10.406/02 (CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação YARA MARIA FERNANDES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELAYNE FRANCO DA SILVA ***.838.893-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 558KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 755KB
DISPENSA DA LICITAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 727KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 786KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 0108050122DL01 2022 ELAYNE FRANCO DA SILVA 47.997,84
3.999,82		 08/08/2022
08/08/2023
25/07/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 0108050122DL01 2024 ELAYNE FRANCO DA SILVA 0,00 09/08/2024
08/08/2025
VIGENTE
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