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DISPENSA: 15.07.26.01.22-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 26/07/2022
Data da divulgação do extrato: 28/07/2022
Data da ratificação: 28/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 28/07/2022
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 2.100,00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ULISSES, N° 15 - BAIRRO: SALVIANO CARLOS - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE LINDOMAR PRUDENTE DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL)NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/07/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Resultado
MARIA HELENA GRACIANO LIMA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 201KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 301KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 286KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 320KB
LAUDO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 87KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
29/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 1507260122DL01 2022 MARIA HELENA GRACIANO LIMA 2.100,00 29/07/2022
28/01/2023
VIGENTE
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