| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 24/03/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | |||
| SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LUCIANA DE FIGUEIREDO | ||
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS |