| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 24/03/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto |
| Responsável pela Informação | Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gilliard Saldanha Vasconcelos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração e Finanças | |||
| Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação | |||
| Secretaria de Saúde | Maria Luciana de Figueiredo | ||
| Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Karlus Andre Holanda Martins |