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DISPENSA: 14.05.16.01.22-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/05/2022
Data da divulgação do extrato: 18/05/2022
Data da ratificação: 18/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2022
Valor estimado: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR ELIZIÁRIO PINHEIRO N°281 ANEXO,BAIRRO MONTEIRO DE MORAES - QUIXERAMOBIM-CE,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA PONTES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DA L0CAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES ,E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL), NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO ANDERSON LOPES DO NASCIMENTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MACILONE ALMEIDA DO AMARAL ***.570.283-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 41KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 69KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 270KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 62KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 74KB
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL I PDF 3MB
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL II PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 1405160122DL01 2022 MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 32.400,00
2.700,00		 18/05/2022
15/05/2023
17/05/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1405160122DL01 2023 MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 32.400,00 19/05/2023
18/05/2024
09/05/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1405160122DL01 2024 MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 32.400,00 19/05/2024
18/05/2025
VIGENTE
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