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Lista de licitações.

DISPENSA: 14.002/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/02/2019
Data da divulgação do extrato: 19/02/2019
Data da ratificação: 19/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2019
Valor estimado: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte)
Informações do objeto
LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ELIZIARIO PINHEIRO No 12 - BAIRRO, MONTEIRO DE MORAIS, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE HELENA PONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE E
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. Macilone Almeida do Amaral, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.
Justificativa do preço
O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), referente ao imóvel localizado NA RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO Nº 12 - BAIRRO, MONTEIRO DE MORAIS, neste município.
Fundamentação legal
ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA
Responsável pela Informação GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LUCIANA MARIA PIMENTEL FERNANDES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 316.570.283-72 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RESULTADO DISPENSA Nº 14.002/2018 - DL PDF 248KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2018 CONTRATO ORIGINAL 14.002/2018-01 DL 2018 MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 4.320,00
360,00
19/02/2018
18/02/2019
09/02/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 14.002/2018 2022 MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 4.320,00 20/02/2022
19/02/2023
25/04/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14.002/2018 2022 MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 617,40 20/05/2022
19/02/2023

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