Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 14.002/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/02/2019

Data da divulgação do extrato: 19/02/2019

Data da ratificação: 19/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2019

Valor estimado: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte)

Informações do objeto

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ELIZIARIO PINHEIRO No 12 - BAIRRO, MONTEIRO DE MORAIS, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE HELENA PONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE E

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. Macilone Almeida do Amaral, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), referente ao imóvel localizado NA RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO Nº 12 - BAIRRO, MONTEIRO DE MORAIS, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA
Responsável pela Informação	GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	LUCIANA MARIA PIMENTEL FERNANDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	*.570.283-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA

DATA: 19/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA

DATA: 19/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RESULTADO DISPENSA Nº 14.002/2018 - DL	PDF	248KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2018	CONTRATO ORIGINAL	14.002/2018-01 DL	2018	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	4.320,00 360,00	19/02/2018 18/02/2019
09/02/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.002/2018	2022	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	4.320,00	20/02/2022 19/02/2023
25/04/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	14.002/2018	2022	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	617,40	20/05/2022 19/02/2023
15/01/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.002/2018	2023	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	5.143,20	20/02/2023 19/02/2024
08/02/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.002/2018DL	2024	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	5.143,20	20/02/2024 19/02/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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