| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto |
| Responsável pela Informação | Sandra Margarete Oliveira Castro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gilliard Saldanha Vasconcelos |
| Responsável pela Homologação | Sandra Margarete Oliveira Castro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação |