| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/02/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | MIGUEL MIRANDA COSTA BENICIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS |
| Responsável pela Ratificação | AFRANIO FEITOSA CARVALHO GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | 78KB | 
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 133KB |
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| EXTRATO DE DISPENSA | 119KB |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO | 726KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 143KB |
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