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DISPENSA: 02.001/2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/02/2021
Data da divulgação do extrato: 08/02/2021
Data da ratificação: 08/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 08/02/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM QUINTINO, N° 72, CENTRO, DESTINADO A SER A SEDE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel de prooriedade dota) Sr(a). LUDMILA RIBEIRO DO RÊGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 430.636.083-00, considerando que o preço é compatível com os parâmetros do mercado, conforme avaliaçâo anexa aos autos. o imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades do(a) OUVIDORIA GERAL em sua demanda, tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta. utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso 111 do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações. Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se compatívei com a avaliação do imóvel anexo aos autos. e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) .
Fundamentação legal
LEI N°8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação MIGUEL MIRANDA COSTA BENICIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUDMILA RIBEIRO DO REGO ***.636.083-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 26KB
AVALIAÇÃO PDF 103KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 124KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 27KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 26KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 020012021DL01 2021 LUDMILA RIBEIRO DO REGO 9.600,00
800,00		 09/02/2021
09/02/2022
01/02/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 020012021DL01 2022 LUDMILA RIBEIRO DO REGO 9.600,00
800,00		 10/02/2022
09/02/2023
03/02/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 020012021DL01 2023 LUDMILA RIBEIRO DO REGO 9.600,00 10/02/2023
09/02/2024
27/02/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 020012021DL01 2023 LUDMILA RIBEIRO DO REGO 2.048,64 27/02/2023
30/06/2024
08/02/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 020012021DL01 2024 LUDMILA RIBEIRO DO REGO 11.648,64 10/02/2024
09/02/2025
VIGENTE
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