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Lista de licitações.

DISPENSA: 14.006/2017-DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 25/08/2017
Data da divulgação do extrato: 25/08/2017
Data da ratificação: 25/08/2017
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2017
Valor estimado: R$ 11.000,00
Objeto da licitação: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR ELIZIÁRIO PINHEIRO Nº 301 - BAIRRO, MONTEIRO DE MORAIS, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE HELENA PONTES, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. Macilone Almeida do Amaral, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 11.000,00 (onze mil reais), referente ao imóvel localizado na RUA VEREADOR ELIZIÁRIO PINHEIRO, Nº 301 – BAIRRO MONTEIRO DE MORAIS, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA
Responsável pela Informação GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Participantes
Participante Resultado
MACILONE ALMEIDA DO AMARAL VENCEDOR
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA-RESULTADO Nº 14.006.2017-DL PDF 414KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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14.006/2017-DL 25/08/2017 CONTRATO ORIGINAL MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 11.000,00
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14.006/2017DL 21/01/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO MACILONE ALMEIDA DO AMARAL 26.400,00
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