Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 14.006/2017-DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 25/08/2017

Data da divulgação do extrato: 25/08/2017

Data da ratificação: 25/08/2017

Data da divulgação da ratificação: 25/08/2017

Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR ELIZIÁRIO PINHEIRO Nº 301 - BAIRRO, MONTEIRO DE MORAIS, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE HELENA PONTES, DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. Macilone Almeida do Amaral, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 11.000,00 (onze mil reais), referente ao imóvel localizado na RUA VEREADOR ELIZIÁRIO PINHEIRO, Nº 301 BAIRRO MONTEIRO DE MORAIS, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA
Responsável pela Informação	GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	LUCIANA MARIA PIMENTEL FERNANDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	*.570.283-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/08/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA

DATA: 25/08/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA

DATA: 25/08/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA-RESULTADO Nº 14.006.2017-DL	PDF	414KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA-RESULTADO Nº 14.006.2017-DL

PDF

414KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
25/08/2017	CONTRATO ORIGINAL	14.006/2017-DL	2017	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	11.000,00 2.200,00	25/08/2017 25/08/2018
21/01/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.006/2017DL	2021	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	26.400,00 2.200,00	27/01/2021 26/01/2022
20/01/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.006/2017-01	2022	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	26.400,00 2.200,00	27/01/2022 26/01/2023
25/04/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	14.006/2017	2022	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	6.109,52	27/05/2022 26/01/2023
25/04/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	14.006/2017	2022	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	6.109,52	25/04/2022 26/01/2023
16/01/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.006/2017	2023	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	35.564,28	27/01/2023 26/01/2024
22/01/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	14.006/2017-01	2024	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	35.564,28	27/01/2024 26/01/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/08/2017

CONTRATO ORIGINAL

14.006/2017-DL

2017

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

11.000,00
2.200,00

25/08/2017
25/08/2018

21/01/2021

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

14.006/2017DL

2021

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

26.400,00
2.200,00

27/01/2021
26/01/2022

20/01/2022

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

14.006/2017-01

2022

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

26.400,00
2.200,00

27/01/2022
26/01/2023

25/04/2022

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

14.006/2017

2022

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

6.109,52

27/05/2022
26/01/2023

25/04/2022

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

14.006/2017

2022

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

6.109,52

25/04/2022
26/01/2023

16/01/2023

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

14.006/2017

2023

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

35.564,28

27/01/2023
26/01/2024

22/01/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

14.006/2017-01

2024

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

35.564,28

27/01/2024
26/01/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?