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DISPENSA: 05.002/2017 - DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2017
Data da divulgação do extrato: 23/08/2017
Data da ratificação: 23/08/2017
Data da divulgação da ratificação: 23/08/2017
Valor estimado: R$ 3.675,90 (três mil, seiscentos e setenta e cinco REAIS e noventa centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. ÁLVARO FERNANDES, Nº 58 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel da Sra. Marina Menescau de Oliveira (Espolio), representado pelo Sr. George Campos Arcoverde Vieira, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.
Justificativa do preço
O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 735,18 (setecentos e trinta e cinco mil reais e dezoito centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 3.675,90 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao imóvel localizado na RUA DR. ÁLVARO FERNANDES, Nº 58, CENTRO, neste município.
Fundamentação legal
ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA
Responsável pela Informação GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação BRAULE PAULINO DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARTA MENESCAL DE OLIVEIRA SALDANHA ***.761.103-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA-RESULTADO Nº 05.002.2017-DL PDF 312KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/08/2017 CONTRATO ORIGINAL 05.002/2017 - DL 2017 MARTA MENESCAL DE OLIVEIRA SALDANHA 3.675,90
735,18		 23/08/2017
23/02/2018
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