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Lista de licitações.

DISPENSA: 14.003/2018DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 08/01/2019
Data da divulgação do extrato: 08/01/2019
Data da ratificação: 08/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 08/01/2019
Valor estimado: R$ 22.803,12
Objeto da licitação: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÁLVARO FERNANDES Nº 54 - BAIRRO, CETRO, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu sobre o imóvel do Espólio de Marina Menescal de Oliveira, procurador Sr. George Campos Arcoverde Vieira, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 1.900,26 (um mil e novecentos reais e vinte e seis centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 22.803,12 (vinte e dois mil e oitocentos e três reais e doze centavos), referente ao imóvel localizado RUA ÁLVARO FERNANDES Nº 54 - BAIRRO, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nª 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAX RONNY PINHEIRO
Responsável pela Informação GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação SYLMARA GISELLE HOLANDA FERREIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Participantes
Participante Resultado
ESPOLIO DA SRA. MARINA MENESCAL DE OLIVE VENCEDOR
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RESULTADO Nº 14.003.2018-DL PDF 440KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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14.003/2018-DL 08/01/2019 CONTRATO ORIGINAL ESPOLIO DA SRA. MARINA MENESCAL DE OLIVE 22.803,12
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