Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 13.004/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/05/2019

Data da divulgação do extrato: 10/05/2019

Data da ratificação: 10/05/2019

Data da divulgação da ratificação: 10/05/2019

Valor estimado: R$ 16.801,64 (dezesseis mil, oitocentos e um REAIS e sessenta e quatro centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO AURELIANO MOTA Nº 286-A, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Francisco Breno da Silva Fernandes, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso Ili do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 2.100,23 (dois mil e cem reais e vinte e três centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 16.801,84 (dezesseis mil e oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Referente ao imóvel localizado na rua CÔNEGO AURELIANO MOTA Nº 286-A, BAIRRO CENTRO, neste município.

Fundamentação legal

Artigo 24, inciso X, da Lei n.0 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAX RONNY PINHEIRO
Responsável pela Informação	MAX RONNY PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	ANTONIO EUGENIO GOMES DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO BRENO DA SILVA FERNANDES	*.039.643-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/05/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EUGENIO GOMES DE ALMEIDA

DATA: 10/05/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAX RONNY PINHEIRO

DATA: 10/05/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAX RONNY PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RESULTADO DISPENSA Nº 13.004/2019-DL	PDF	347KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/05/2019	CONTRATO ORIGINAL	13.004/2019-DL	2019	FRANCISCO BRENO DA SILVA FERNANDES	16.801,84 2.100,23	10/05/2019

Lista de licitações.

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