| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| 13/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA |
| Responsável pela Ratificação | ANA EDNA LEITE LEITAO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| E.P.PENNA TREINAMENTOS | 05.631.412/0001-43 | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 3MB | 
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