| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MAX RONNY PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | MAX RONNY PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO N° 2400093001 - PERP | 123KB | 
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| EDITAL N° 2400093001 - PERP | 16MB |
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| PUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 361KB |
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| PUBLICAÇÃO - JORNAL DO ESTADO | 386KB |
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