| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 19/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ARAUJO BATALHA SERVIÇO E CONSTRUÇÕES ME LTDA | 17.874.427/0001-11 | VENCEDOR | 0,00 |