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DISPENSA: 1412290123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/12/2023
Data da divulgação do extrato: 29/12/2023
Data da ratificação: 29/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 29/12/2023
Valor estimado: R$ 35.964,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO PINHEIRO, Nº 39, BAIRRO CENTRO - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL MARIA CELE SALDANHA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N8.245/91(LEI DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS)E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVI),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/12/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LAIS FERREIRA FERNANDES ***.550.123-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 60KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 114KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 110KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 239KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 546KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 127KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 1412290123DL01 2024 LAIS FERREIRA FERNANDES 35.964,00
2.997,00
03/01/2024
03/01/2025
VIGENTE

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