DISPENSA: 1504140123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/04/2023

Data da divulgação do extrato: 19/04/2023

Data da ratificação: 19/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 19/04/2023

Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK, N° 43, BAIRRO: DUQUE DE CAXIAS QUIXERAMOBIM-CE, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MARIA DAS DORES CARLOS DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES,E A LEI FEDERAL N°10.406/02 (CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação	HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANA STEFANIA LEITE LEITAO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA	*.771.263-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/04/2023 - 16:40 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA

DATA: 14/04/2023 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL	PDF	233KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO	PDF	132KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	259KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	238KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	279KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	1504140123DL01	2023	JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA	1.800,00 300,00	20/04/2023 20/10/2023
17/10/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1504140123DL01	2023	JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA	1.800,00 300,00	21/10/2023 20/04/2024
18/04/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1504140123dl01	2024	JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA	1.800,00	21/04/2024 20/10/2024
16/10/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1504140123DL01	2024	JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA	1.800,00 300,00	21/10/2024 20/04/2025 VIGENTE

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