| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS |
| Responsável pela Ratificação | SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Participante | Cnpj | Resultado | Valor |
| FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS | 35.358.630/0001-17 | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 56KB | 
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 133KB |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO | 764KB |
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| EXTRATO DA DISPENSA | 125KB |
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| TERMO DE RATIFCAÇÃO | 148KB |
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