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DISPENSA: 0108080123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/08/2023
Data da divulgação do extrato: 09/08/2023
Data da ratificação: 09/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 09/08/2023
Valor estimado: R$ 23.995,92 (vinte e três mil, novecentos e noventa e cinco REAIS e noventa e dois centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DOM HÉLIO CAMPOS, Nº 141, MONTEIRO DE MORAIS, QUIXERAMOBIM-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - IDACE, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL DE N°8245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES ,E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL)NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação YARA MARIA FERNANDES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
GABINETE DO PREFEITO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SAMUEL SOARES CUNHA 892.277.513-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 58KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 112KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 116KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 489KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 191KB
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 103KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 0108080123dl01 2023 SAMUEL SOARES CUNHA 23.995,82
1.999,66		 09/08/2023
09/08/2024
VIGENTE
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