DISPENSA: 1512270122-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/12/2022

Data da divulgação do extrato: 28/12/2022

Data da ratificação: 28/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 28/12/2022

Valor estimado: R$ 2.100,00 (dois mil, cento)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA SARAIVA, N° 244, ALTOS - BAIRRO: DR. JOSÉ AÍRTON MACHADO - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE KAROLAINE DO ESPÍRITO SANTO DA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N° 10.406/02 (CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/12/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação	HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANA STEFANIA LEITE LEITAO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DOMINGOS PINHEIRO DO NASCIMENTO	*.370.623-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/12/2022 - 14:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL	PDF	4MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO	PDF	393KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	635KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	634KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	690KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	728KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

PDF

4MB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

PDF

393KB

DECLARAÇÃO DA DISPENSA

PDF

635KB

EXTRATO DA DISPENSA

PDF

634KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

690KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

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