Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1728 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 16:12:04

Lei Municipal: 2.054/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundametal Cícero Lopes do Nascimento

Lei Municipal: 2.053/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Coronel Luis Vieira

Lei Municipal: 2.052/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Coronel Arão Mendes

Lei Municipal: 2.051/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Coronel Américo Fernandes

Lei Municipal: 2.050/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Cândido José Felipe Costa

Lei Municipal: 2.049/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Assis Almeida

Lei Municipal: 2.048/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim.Escola de Ensino Fundamental Assentamento Alegre

Lei Municipal: 2.047/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Saldanha de Almeida

Lei Municipal: 2.046/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Prudente de Oliveira

Lei Municipal: 2.045/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio José de Medeiros

Lei Municipal: 2.044/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobin. Escola de Ensino Fundamental Antonio Jerônimo da Silva

Lei Municipal: 2.043/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadmental Antonio Holanda Cavalcante

Lei Municipal: 2.042/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Gomes da Silva

Lei Municipal: 2.041/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio de Pádua Saraiva Leão

Lei Municipal: 2.040/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Conselheiro

Lei Municipal: 2.039/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Alexandre Nunes

Lei Municipal: 2.038/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Angélica Paz Lima

Lei Municipal: 2.037/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Ana Maria Carneiro

Lei Municipal: 2.036/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Amélia Correia Nobre

Lei Municipal: 2.035/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Aloisio Barros Leal

Lei Municipal: 2.034/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado ((Várzea de Cima - Manituba)

Lei Municipal: 2.033/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado (Vila de São Miguel)

Lei Municipal: 2.032/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado. (Vila de Manituba)

Lei Municipal: 2.031/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. $scola de Ensino Fundamental Afonso de Castro Machado.

Lei Municipal: 2.030/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental 31 de Março.

Lei Municipal: 2.057/2006 21/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Clice Gurgel de Castro

Lei Municipal: 2.029/2006 08/11/2006

Denomina de Antonio Pinheiro da Silva a avenida que indica.

Lei Municipal: 2.028/2006 08/11/2006

Denomina de Francisco Cândido e Silva a rua que indica.

Lei Municipal: 2.027/2006 08/11/2006

Redefine o nome das ruas do distrito de São Miguel neste município e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.025/2006 11/10/2006

Autioriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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