A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 30 de março a 12 de abril de 2021, encontram-se abertos,conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07h30min às 11h30min - 13h30min às 17h00min, seguindo as normas sanitárias vigentes, referente as Chamadas Públicasdas creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2021CP, nº 14.001.2.2021CP,nº 14.001.3.2021CP, nº 14.001.4.2021CP,nº 14.001.5.2021CP, nº 14.001.6.2021CP, nº 14.001.7.2021CP, nº 14.001.8.2021CP, nº 14.001.9.2021CP, nº 14.001.10.2021CP,nº 14.001.11.2021CP,nº 14.001.12.2021CP,nº 14.001.13.2021CP, nº 14.001.14.2021CP, nº 14.001.15.2021CP, nº 14.001.16.2021CP, nº 14.001.17.2021CP,nº 14.001.18.2021CP,nº 14.001.19.2021CP,nº 14.001.20.2021CP, nº 14.001.21.2021CP, nº 14.001.22.2021CP, nº 14.001.23.2021CP,nº 14.001.24.2021CP, nº 14.001.25.2021CP, nº 14.001.26.2021CP, nº 14.001.27.2021CP, nº 14.001.28.2021CP, nº 14.001.29.2021CP, nº 14.001.30.2021CP,nº 14.001.31.2021CP, nº 14.001.32.2021CP, nº 14.001.33.2021CP, nº 14.001.34.2021CP, nº 14.001.35.2021CP, nº 14.001.36.2021CP,cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução 20/2020 e alterações posteriores, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei 13.987/2020.
Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão entrar em contato com esta secretaria respeitando as normas sanitárias vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460 - Centro, como também pelo contato: (88) 9- 81824616.
SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO, secretária.
