O Prefeitura de Quixeramobim publicou os Decretos Nº 4.752/2020 e Nº 4.753/2020, que estabelecem e intensificam medidas para o enfrentamento da Covid-19.
O novo decreto unifica e prorroga as medidas de isolamento social. Determina também sobre as medidas de liberação das atividades comerciais de serviços essenciais e serviços não essenciais contidos na Fase 01 do Plano de Reabertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais.
Além disso, o Decreto Nº 4.753/2020 define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Covid-19.
O Prefeitura de Quixeramobim publicou os Decretos Nº 4.752/2020 e Nº 4.753/2020, que estabelecem e intensificam medidas para o enfrentamento da Covid-19.
O novo decreto unifica e prorroga as medidas de isolamento social. Determina também sobre as medidas de liberação das atividades comerciais de serviços essenciais e serviços não essenciais contidos na Fase 01 do Plano de Reabertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais.
Além disso, o Decreto Nº 4.753/2020 define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Covid-19.
