Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 08.001/2021DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2021

Data da divulgação do extrato: 10/03/2021

Data da ratificação: 10/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2021

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A3 EM TOKEN, COM VALIDADE DE 3 ANOS, E-CPF, PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO, TENDO EM VISTA AS EXIGÊNCIAS POR MEIO DIGITAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolha recaiu sobre a empresa RUSSO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 34.475.140/0001-38, tendo em vista as pesquisas de preços, anexas a este Processo Administrativo, comprovando que a aquisição do objeto desta dispensa será efetivada considerando menor preço diante da realidade do mercado.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações. Tratando-se de licitação dispensável, ou seja, quando em tese há a possibilidade de competição, mostra-se pertinente a realização de pesquisa de preço colimando apurar o valor de mercado do referido objeto. Através de coletas de preços, restou devidamente comprovado que os valores a serem pagos encontram-se em conformidade com a média do mercado específico, segundo demonstrativo na - PLANILHA COMPARATIVA - elaborada por servidor da unidade interessada. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, e que valor global do objeto a ser contratado será de R$ 418,00 (Quatrocentos e Dezoito Reais)

Fundamentação legal

Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação	MIGUEL MIRANDA COSTA BENICIO
Responsável pela Ratificação	SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUSSO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA	34.475.140/0001-38	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

DATA: 10/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MIGUEL MIRANDA COSTA BENICIO

DATA: 10/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MIGUEL MIRANDA COSTA BENICIO

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08.001.2021-DL	PDF	692KB
EXTRATO DE DISPENSA N°08.001.2021-DL	PDF	124KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO N°08.001.2021-DL	PDF	141KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA N°08.001.2021-DL	PDF	133KB
COTAÇÃO DE PREÇOS N°08.001.2021-DL	PDF	154KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°08.001.2021-DL	PDF	75KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08.001.2021-DL

PDF

692KB

EXTRATO DE DISPENSA N°08.001.2021-DL

PDF

124KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO N°08.001.2021-DL

PDF

141KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA N°08.001.2021-DL

PDF

133KB

COTAÇÃO DE PREÇOS N°08.001.2021-DL

PDF

154KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°08.001.2021-DL

PDF

75KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?