Credor: MARIA AUXILIADORA DE HOLANDA CAVALCANTE
Sequencial: 0790
CPF/CNPJ: ***.119.573-**
Valor contratado: 9.600,00
Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2025
Fim da vigência em 118 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA GALERIA HOLANDA, N° 29 - BAIRRO: CENTRO - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Rescisão: 26/01/2026
Formalização da decisão: 1.1 - FIRMAM O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NA SEDE DA CONTRATANTE,NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM,ESTADO CEARÁ.
2.1 - OBJETO DO PRESENTE TERMO:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RESCSÃO AMIGÁVEL DOCONTRATO N°1508150122DL01,POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
3.1 - O CONTRATO ESTÁ SENDO RESCINDIDO AMIGAVELMENTE DE ACORDO COM O ART.79,INCISO II,DA LEI N°8.666/1993 E CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁSULA DÉCIMA SEGUNDA,SUBITEM 12.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
4.1 - AS PARTES ACORDAM QUE O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 26/01/2026,CESSANDO-SE A PARTIR DESTA DATA TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS,EXCETO AQUELAS PREVISTAS NAS CLÁUSULAS DE QUITAÇÃO E OBRIGAÇÕES REMANESCENTES.