Credor: LUIS EVIO DA SILVA RAFAEL
CPF/CNPJ: 05.683.218/0001-01
Valor contratado: 251.475,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2022
Vigência encerrada
Informações do objeto
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL , CUMPRINDO COM O ESTABELECIDO PELA LOAS, QUE ASSEGURA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO DO CIDADÃO E RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Data da Rescisão: 15/08/2022
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ALUDIDO E NO ART.79,INCISO II DA LEI N°8.666/93 DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993.A PRESENTE RESCISÃO AMIGÁVEL SERÁ A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2022 TENDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
