Credor: JOSÉ BAIA DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***971430-**
Valor contratado: 1.495,50
Valor mensal: 249,25
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/10/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM BARROSO, Nº 416, BAIRRO SALVIANO CARLOS - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER À FAMÍLIA DE SANDY MONTEIRO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Data da Rescisão: 10/01/2022
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ALUDIDO E NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993. A PRESENTE RESCISÃO AMIGÁVEL SERÁ A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2022 TENDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
A PRESENTE RESCISÃO DECORREU DE FORMA AMIGÁVEL, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, NA CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONTRATADO, COM O DEVIDO AMPARO NO FUNDAMENTO LEGAL ACIMA DECLINADO.
