Credor: JOSÉ MARCELO LOPES RODRIGUES
CPF/CNPJ: ***528487-**
Valor contratado: 1.498,68
Valor mensal: 249,78
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/10/2021
Vigência: 15/10/2021
- 15/04/2022
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA AFRO LEAL Nº 195 - BAIRRO MONTEIRO DE MORAIS - QUIXERAMOBIM -CE, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE CARLA MARIANA DE SOUSA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Data da Rescisão: 10/01/2022
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ALUDIDO E NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993. A PRESENTE RESCISÃO AMIGÁVEL SERÁ A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 TENDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
A PRESENTE RESCISÃO DECORREU DE FORMA AMIGÁVEL, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, NA CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONTRATADO, COM O DEVIDO AMPARO NO FUNDAMENTO LEGAL ACIMA DECLINADO.
