Fortalecer a participação e o controle social no SUS;

Elaborar o Regimento Interno e normas de funcionamento;

Discutir e aprovar propostas das Conferências de Saúde;

Atuar na formulação e controle da execução da política de saúde;

Definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde;

Deliberar sobre o Relatório Anual de Gestão;

Acompanhar a gestão do SUS e articular-se com outros colegiados;

Revisar periodicamente os planos de saúde;

Deliberar sobre programas e projetos da área da saúde;

Avaliar a organização e funcionamento do SUS;