| 4897 | 29/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 4.894 | 12/07/2021 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, para todos os fins, inclusive do disposto no art. 65 da lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim-CE, estabelecido por meio do decreto nº 4.835, de 24 de fevereiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 4.893 | 02/07/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Quixeramobim, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 4883 | 21/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 4.875 | 24/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO De2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 4.8742021 | 23/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 4.8732021 | 13/05/2021 | DECRETA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 4861 | 12/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 4.857 | 04/04/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 4853 | 28/03/2021 | PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 4.846 | 24/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 4.843 | 13/03/2021 | AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 4.839 | 05/03/2021 | PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE | 2021 | DECRETO |
| 4.836 | 27/02/2021 | ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE | 2021 | DECRETO |
| 4.835 | 24/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 4833 | 19/02/2021 | Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce. | 2021 | DECRETO |
| 4.831 | 10/02/2021 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 4.800 | 20/11/2020 | Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.783 | 05/10/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.776 | 11/09/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.761 | 21/08/2020 | Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.760 | 21/08/2020 | Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.757 | 03/08/2020 | Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.755 | 27/07/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.754 | 21/07/2020 | Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias. | 2020 | DECRETO |
| 4.753 | 20/07/2020 | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.752 | 20/07/2020 | Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.748 | 13/07/2020 | Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.746 | 06/07/2020 | Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 4.743 | 29/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.740 | 22/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.739 | 14/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim | 2020 | DECRETO |
| 4.738 | 08/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.736 | 04/06/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). | 2020 | DECRETO |
| 4.734 | 31/05/2020 | Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.733 | 27/05/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica. | 2020 | DECRETO |
| 4.729 | 20/05/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus | 2020 | DECRETO |
| 4.728 | 15/05/2020 | Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020 | 2020 | DECRETO |
| 4.727 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.726 | 11/05/2020 | Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4725 | 08/05/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica. | 2020 | DECRETO |
| 4.724 | 05/05/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.722 | 05/05/2020 | Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.719 | 29/04/2020 | Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal. | 2020 | DECRETO |
| 4.718 | 24/04/2020 | Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4717 | 22/04/2020 | Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica. | 2020 | DECRETO |
| 4.716 | 20/04/2020 | Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.715 | 17/04/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim | 2020 | DECRETO |
| 4.709 | 08/04/2020 | Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim | 2020 | DECRETO |
| 4.707 | 06/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.706 | 06/04/2020 | Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.703 | 31/03/2020 | Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.702 | 30/03/2020 | Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.701 | 29/03/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.699 | 23/03/2020 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 4.698 | 23/03/2020 | Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.697 | 20/03/2020 | Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETO |
| 4.696 | 18/03/2020 | Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |