NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
4.944 25/10/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º DE NOVEMBRO de 2021. 2021 DECRETOS
4943 22/10/2021 DECRETO Nº 4.943/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETOS
4.940 06/10/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências 2021 DECRETOS
4.932 28/09/2021 DECRETO Nº 4.932/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
4.920 09/09/2021 Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4.919 08/09/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências. 2021 DECRETOS
4917 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4..917 02/09/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4916 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.912 27/08/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.2.0 e adota outras providências. 2021 DECRETOS
4897 29/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETOS
4.898 29/07/2021 Regulamenta o rito de aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, instituindo o rito procedimental connexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE. 2021 DECRETOS
4.894 12/07/2021 Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, para todos os fins, inclusive do disposto no art. 65 da lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim-CE, estabelecido por meio do decreto nº 4.835, de 24 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETOS
4.893 02/07/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Quixeramobim, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
4891 30/06/2021 Determina aos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim o retorno imediato ao órgão de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4883 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
4.875 24/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO De2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
4.8742021 23/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
4.8732021 13/05/2021 DECRETA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.864 14/04/2021 Prorroga feriado municipal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4861 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
4.857 04/04/2021 Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021. 2021 DECRETOS
4853 28/03/2021 PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.846 24/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.845 18/03/2021 Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará). 2021 DECRETOS
4.843 13/03/2021 AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.839 05/03/2021 PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE 2021 DECRETOS
4.836 27/02/2021 ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE 2021 DECRETOS
4.835 24/02/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4833 19/02/2021 Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce. 2021 DECRETOS
4.831 10/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19 2021 DECRETOS
4.800 20/11/2020 Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.790 23/10/2020 Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020. 2020 DECRETOS
4.783 05/10/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.776 11/09/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.761 21/08/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.760 21/08/2020 Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências. 2020 DECRETOS
4.759 10/08/2020 Decreta feriado municipal a data que indica (14 de agosto - Dia do Município). 2020 DECRETOS
4.757 03/08/2020 Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.755 27/07/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.754 21/07/2020 Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias. 2020 DECRETOS
4.753 20/07/2020 Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.752 20/07/2020 Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.748 13/07/2020 Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.746 06/07/2020 Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica. 2020 DECRETOS
4.743 29/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4741 22/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM O CREDIO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETOS
4.740 22/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.739 14/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim 2020 DECRETOS
4.738 08/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.737 05/06/2020 Decreta pontos facultativos e feriado e dá outras providências. (Corpus Christi e Santo Antonio) 2020 DECRETOS
4.736 04/06/2020 Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). 2020 DECRETOS
4.734 31/05/2020 Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.733 27/05/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica. 2020 DECRETOS
4.731 26/05/2020 Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.729 20/05/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus 2020 DECRETOS
4.728 15/05/2020 Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020 2020 DECRETOS
4.727 14/05/2020 Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.726 11/05/2020 Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4725 08/05/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica. 2020 DECRETOS
4.724 05/05/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.723 05/05/2020 Determina a suspensão de contratos temporários de profissionais cuja prestação de serviço está suspensa em razão da situação de calamidade. 2020 DECRETOS
4.722 05/05/2020 Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.720 30/04/2020 Institui medidas de contigenciamento de despesas com contratos, cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.719 29/04/2020 Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal. 2020 DECRETOS
4.718 24/04/2020 Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4717 22/04/2020 Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica. 2020 DECRETOS
4.716 20/04/2020 Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.715 17/04/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim 2020 DECRETOS
4.714 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.710 13/04/2020 Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril Dia do Evangélico) 2020 DECRETOS
4.709 08/04/2020 Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim 2020 DECRETOS
4.708 06/04/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa). 2020 DECRETOS
4.707 06/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.706 06/04/2020 Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.703 31/03/2020 Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.702 30/03/2020 Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.701 29/03/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.699 23/03/2020 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.698 23/03/2020 Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.697 20/03/2020 Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETOS
4.696 18/03/2020 Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
4.694 16/03/2020 Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José) 2020 DECRETOS
4.689 09/03/2020 Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro) 2020 DECRETOS
4.682 17/02/2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval) 2020 DECRETOS
4.681 07/02/2020 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho. 2020 DECRETOS
4.645 22/10/2019 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019. 2019 DECRETOS
4.634 02/09/2019 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 02, 03 e 04 de setembro pelo passamento da senhora Emanuelly Rodrigues de Almeida. 2019 DECRETOS
4.623 08/08/2019 Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto) 2019 DECRETOS
4.603 18/06/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi) 2019 DECRETOS
4.598 04/06/2019 Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica. 2019 DECRETOS
4.592 15/05/2019 Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do Município 2019 DECRETOS
4.570 12/04/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
4.568 08/04/2019 Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico) 2019 DECRETOS
4.564 20/03/2019 Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março) 2019 DECRETOS
4.563 15/03/2019 Decreta ponto facultativo municipal (19 de março). 2019 DECRETOS
4.561 08/03/2019 Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro) 2019 DECRETOS
4.548 26/02/2019 Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval) 2019 DECRETOS
4519 18/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO) 2018 DECRETOS
4.509 13/11/2018 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. 2018 DECRETOS
4.477 08/08/2018 Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município) 2018 DECRETOS
4.476 08/08/2018 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018) 2018 DECRETOS
4.453 18/06/2018 Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa. 2018 DECRETOS
4.441 06/06/2018 Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim) 2018 DECRETOS
4.415 06/02/2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
4.397 03/01/2018 Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado. 2018 DECRETOS
4.372 30/10/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (03/11/2017) 2017 DECRETOS
4.366 11/10/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.10.2017) 2017 DECRETOS
4.351 04/09/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (08/09/2017) 2017 DECRETOS
4.335 08/08/2017 Considera feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município) 2017 DECRETOS
4.310 06/06/2017 Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de junho, Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim) 2017 DECRETOS
4.309 06/06/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (12/06/2017) 2017 DECRETOS
4.282 06/04/2017 Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico) 2017 DECRETOS
4.279 06/04/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril) 2017 DECRETOS
4.268 07/03/2017 Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro) 2017 DECRETOS
3880 26/11/2014 Aprova os quadros de detalhamento de Despesas exercicio financeiro de 2015 2014 DECRETOS
2645 19/12/2013 Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providencias 2013 DECRETOS
quixeramobim.ce.gov.br
Emitido dia 06/12/2021 às 00:10:15