[{"Id":2964,"Numero":"2026071001","Data":"2026-07-10","Descricao":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2026071001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS E ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE 2002 A 2006 E VALORES À RECEBER PROPORCIONALMENTE REFERENTE AO PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DO RECURSO ORIUNDO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF AOS BENEFICIÁRIOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2964","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2964/Edital_2026071001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2941,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"Lista de Espera de Regulação para acesso a consultas, exames e demais serviços médicos foi atualizada em 29 de maio de 2026. A relação é atualizada periodicamente, em conformidade com a dinâmica dos atendimentos, encaminhamentos, agendamentos e procedimentos realizados pela rede de saúde, garantindo maior transparência e acesso às informações pela população.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2941","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2941/Lista_de_espera_de_regulacao_para_acesso_as_consultas,_exames_e_servicos_medicos__2026_0000001.pdf"},{"Id":2915,"Numero":"1405001","Data":"2026-05-14","Descricao":"Dispõe sobre distribuição, os critérios de prioridade e os prazos de manifestação da Procuradoria-Geral do Município nos processos administrativos constituídos sob a égide da Lei Complementar Municipal nº 122/2025, relativos à Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Programa Área-Q, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2915","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2915/Portaria_14050012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2894,"Numero":"","Data":"2026-05-04","Descricao":"REGULAMENTO OFICIAL - ARRAIÁ JUNINO ARTE NA ESCOLA 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2894","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2894/Outros__2026_0000001.pdf"},{"Id":2892,"Numero":"0012026PGM","Data":"2026-03-26","Descricao":"Aprova as minutas padronizadas constantes no sistema \"Gerencial\", da empresa contratada Intersol, referentes aos procedimentos de dispensa de licitação em razão do valor e de inexigibilidade, bem como os instrumentos de alteração e prorrogação correlatos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2892","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2892/Portaria_0012026PGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":2566,"Numero":null,"Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a divulgação do resultado das inscrições deferidas das entidades da sociedade civil, conforme previsto no Edital Nº 01/2026 do CMDCA de Quixeramobim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2566","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2566/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2567,"Numero":null,"Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do cronograma do Edital N° 03/2026, referente à realização do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quixeramobim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2567","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2567/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2569,"Numero":"001","Data":"2026-03-24","Descricao":"Desobriga a manifestação jurídica individualizada da Procuradoria-Geral do Município nas contratações diretas de pequno valor fundadas no artigo 75n incisos I e II e parágrafo 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 em condições que indica.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2569","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2569/ORIENTACAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2499,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE QUIXERAMOBIM/CE BIÊNIO - 2026/2028","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2499","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2499/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2500,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPCD DE QUIXERAMOBIM/CE -BIÊNIO 2026/2028","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2500","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2500/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2434,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":"Lista nominal definitiva com valores a receber dos beneficiários do Precatório do FUNDEF dos anos de 2002 a 2006 - Segunda parcela.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2434","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2434/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2929,"Numero":"001","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano de Cargos","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2929","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2929/Plano_de_Cargos_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2933,"Numero":"001","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2026","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Plano de Cargos","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2933","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2933/Plano_de_Cargos_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2932,"Numero":"001","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Plano de Cargos","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2932","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2932/Plano_de_Cargos_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":2931,"Numero":"001","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Plano de Cargos","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2931","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2931/Plano_de_Cargos_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":2366,"Numero":"2312001","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2366","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2366/PORTARIA_23120012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":2358,"Numero":"","Data":"2025-12-17","Descricao":"Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério (Triênio 2021-2023)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2358","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2358/OUTROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2357,"Numero":"","Data":"2025-12-15","Descricao":"Resultado de Recursos- Avaliação de Desempenho 2021 - 2023","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2357","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2357/OUTROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2355,"Numero":"001","Data":"2025-12-09","Descricao":"Nota de esclarecimento sobre o pagamento da 2ª parcela do precatório FUNDEF.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Nota de Esclarecimento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2355","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2355/NOTA_DE_ESCLARECIMENTO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2356,"Numero":"","Data":"2025-12-08","Descricao":"Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério (Triênio 2021 - 2023)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2356","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2356/OUTROS__2025_0000001.pdf"}]