Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3097,,2026-08-21,"NOTA OFICIAL - CANCELAMENTO E CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS DO IPTU 2026",2026,Outros,OUTRAS
3094,003,2026-08-10,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO ? 001/2025 - LISTA DE CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM",2026,Edital,EDITAL
3093,002,2026-08-10,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO 002/2025 - RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECLASSIFICAÇÃO",2026,Edital,EDITAL
3087,2026072201,2026-07-24,"2º EDITAL DE CONVOCACAO 2026072201 DO EDITAL 2026042701- PROGRAMA MAIS CONECTADO PARA APRENDER",2026,"Edital de Publicação",EDITAL
3086,2026072202,2026-07-22,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2026072202 -  DISPÕE SOBRE LISTA NOMINAL DEFINITIVA COM VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE 2002 A 2006 E VALORES A RECEBER DOS BENEFICIÁRIOS DA 3ª PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DOS ANOS DE 2002 A 2006.",2026,"Edital de Publicação",EDITAL
2964,2026071001,2026-07-10,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2026071001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS E ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE 2002 A 2006 E VALORES À RECEBER PROPORCIONALMENTE REFERENTE AO PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DO RECURSO ORIUNDO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF AOS BENEFICIÁRIOS.",2026,Edital,EDITAL
2941,,2026-05-29,"Lista de Espera de Regulação para acesso a consultas, exames e demais serviços médicos foi atualizada em 29 de maio de 2026. A relação é atualizada periodicamente, em conformidade com a dinâmica dos atendimentos, encaminhamentos, agendamentos e procedimentos realizados pela rede de saúde, garantindo maior transparência e acesso às informações pela população.",2026,"Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos",OUTRAS
2915,1405001,2026-05-14,"Dispõe sobre distribuição, os critérios de prioridade e os prazos de manifestação da Procuradoria-Geral do Município nos processos administrativos constituídos sob a égide da Lei Complementar Municipal nº 122/2025, relativos à Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Programa Área-Q, e dá outras providências.",2026,Portaria,EDITAL
2894,,2026-05-04,"REGULAMENTO OFICIAL - ARRAIÁ JUNINO ARTE NA ESCOLA 2026",2026,Outros,OUTRAS
2892,0012026PGM,2026-03-26,"Aprova as minutas padronizadas constantes no sistema ""Gerencial"", da empresa contratada Intersol, referentes aos procedimentos de dispensa de licitação em razão do valor e de inexigibilidade, bem como os instrumentos de alteração e prorrogação correlatos, e dá outras providências.",2026,Portaria,EDITAL
2566,,2026-03-26,"Dispõe sobre a divulgação do resultado das inscrições deferidas das entidades da sociedade civil, conforme previsto no Edital Nº 01/2026 do CMDCA de Quixeramobim, e dá outras providências.",2026,Outros,OUTRAS
2567,,2026-03-26,"Dispõe sobre a alteração do cronograma do Edital N° 03/2026, referente à realização do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quixeramobim, e dá outras providências.",2026,Outros,OUTRAS
2569,001,2026-03-24,"Desobriga a manifestação jurídica individualizada da Procuradoria-Geral do Município nas contratações diretas de pequno valor fundadas no artigo 75n incisos I e II e parágrafo 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 em condições que indica.",2026,"Orientação Normativa",OUTRAS
2500,,2026-03-11,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPCD DE QUIXERAMOBIM/CE -BIÊNIO 2026/2028",2026,Outros,OUTRAS
2499,,2026-03-11,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE QUIXERAMOBIM/CE BIÊNIO - 2026/2028",2026,Outros,OUTRAS
2434,,2026-03-04,"Lista nominal definitiva com valores a receber dos beneficiários do Precatório do FUNDEF dos anos de 2002 a 2006 - Segunda parcela.",2026,Outros,OUTRAS
2929,001,2026-01-01,"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2026",2026,"Plano de Cargos","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
2933,001,2026-01-01,"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2026",2025,"Plano de Cargos","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
2932,001,2026-01-01,"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2024",2024,"Plano de Cargos","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
2931,001,2026-01-01,"PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES 2023",2023,"Plano de Cargos","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"